Política de Privacidade

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

Esta Política de Privacidade descreve como a EFCOL - Escola Formadora de Conselheiros e Libertadores, inscrita no CNPJ sob o número 55.199.935/0001-30 ("EFCOL", "nós" ou "nosso"), trata dados pessoais no aplicativo Instituto EFCOL e na plataforma acessada por ele em instituto.efcol.com.br, em conjunto denominada "Plataforma".

A EFCOL atua como controladora dos dados pessoais tratados para oferecer a Plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei no 13.709/2018).

Esta política deve ser lida com os Termos de Uso aplicáveis. Ela não substitui informações apresentadas no momento em que um recurso solicita uma permissão ou dado adicional.

2. Dados que tratamos

Tratamos somente os dados necessários para as finalidades descritas nesta política, conforme os recursos utilizados por você.

Dados de cadastro e conta

Podemos tratar nome, endereço de e-mail, telefone ou WhatsApp, CPF, data de nascimento, endereço, cidade, estado, CEP, biografia, foto de perfil, identificador interno da conta, senha armazenada em formato protegido e situação de acesso. Alguns desses dados podem ser opcionais ou depender do seu cadastro e do curso contratado.

Dados educacionais e contratuais

Tratamos matrículas, cursos adquiridos, status de acesso, progresso nas aulas, respostas e resultados de atividades ou questionários, certificados, registros de acesso e informações necessárias para prestar o serviço educacional contratado.

Comunidade e comunicações

Ao utilizar comunidade, chat, comentários, reações, enquetes ou denúncias, tratamos o conteúdo que você publica, foto e biografia exibidas no perfil da comunidade, identificadores da conta, data e hora das interações e os arquivos que você decide enviar, como imagens, vídeos, áudios e documentos.

Câmera e microfone

O aplicativo solicita acesso à câmera e ao microfone somente quando você escolhe capturar ou gravar mídia para envio na comunidade. Fotos, vídeos e áudios são enviados apenas após a sua ação de publicar ou enviar. Você pode negar ou revogar essas permissões nas configurações do dispositivo; nesse caso, os recursos que dependem delas podem não funcionar.

Notificações

Se você autorizar notificações, tratamos o token ou identificador de notificação do dispositivo, plataforma, navegador ou aplicativo, idioma, fuso horário, agente do usuário e datas de registro ou atualização. As notificações podem conter dados necessários para informar interações da Plataforma, como título, mensagem, referência de comunidade ou conteúdo e link de navegação.

Você pode desativar notificações nas configurações do dispositivo ou navegador e pode cancelar o registro de notificações na Plataforma quando o recurso estiver disponível.

Autenticação biométrica

A autenticação biométrica é opcional. A leitura de impressão digital, Face ID ou tecnologia equivalente é realizada pelo sistema operacional ou pelo autenticador do seu dispositivo. A EFCOL não recebe nem armazena imagens, moldes ou modelos biométricos brutos.

Para viabilizar esse recurso, podemos tratar e-mail, identificador de credencial WebAuthn, nome do dispositivo informado, método de transporte da credencial, data de último uso e tokens de autenticação. Tokens de autenticação nativa são armazenados no servidor em formato de hash e possuem prazo de validade. A credencial local permanece protegida pelo mecanismo biométrico do dispositivo.

Dados técnicos, sessões e armazenamento local

Podemos tratar endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador ou WebView, versão do aplicativo, idioma, fuso horário, páginas ou recursos acessados, registros técnicos e informações de segurança necessárias para prevenir fraude e diagnosticar falhas.

Utilizamos sessões, cookies e armazenamento local do dispositivo ou navegador para manter sua autenticação, lembrar preferências, controlar avisos, preservar o estado de navegação e viabilizar recursos como notificações e autenticação biométrica. Mídias temporárias podem ser mantidas em cache local pelo aplicativo ou navegador.

3. Como e por que usamos os dados

• Criar, autenticar e manter sua conta.
• Disponibilizar cursos, materiais, atividades, certificados e recursos educacionais.
• Registrar progresso e administrar matrículas ou acessos contratados.
• Operar, moderar e proteger comunidades, chats e recursos colaborativos.
• Receber, armazenar e exibir mídias e documentos que você decide compartilhar.
• Enviar notificações relacionadas ao funcionamento, segurança e interações da Plataforma, quando autorizadas.
• Oferecer autenticação biométrica opcional e prevenir acessos não autorizados.
• Responder solicitações, prestar suporte e recuperar acesso à conta.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e de defesa de direitos.
• Manter a segurança, estabilidade e melhoria da Plataforma.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais conforme as bases legais aplicaveis da LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao contrato, para prestar os serviços educacionais e administrar a conta.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Legítimo interesse, com avaliação de necessidade e respeito aos seus direitos, para segurança, prevenção a fraude, suporte e melhoria da Plataforma.
• Consentimento, quando exigido, por exemplo para determinadas comunicações, permissões do dispositivo ou recursos opcionais.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento. A revogação não afeta tratamentos realizados legitimamente antes dela e pode limitar recursos que dependam desse consentimento.

5. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas na medida necessária com operadores e prestadores de serviço que atuam em nosso nome, incluindo:

• Provedores de hospedagem, infraestrutura, armazenamento e segurança.
• Google Firebase/Google, para entrega de notificações push e serviços técnicos relacionados.
• Cloudflare R2, para armazenamento de arquivos enviados em recursos de comunidade.
• Panda Video, para hospedagem, reprodução ou transmissão de conteúdo audiovisual, quando esse recurso for utilizado.
• Instituições, consultores, autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida, prevenção a fraude ou necessidade de defesa de direitos.
• Outros usuários autorizados e moderadores, para o conteúdo que você decidir publicar em comunidades, chats ou espaços compartilhados.

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, adotaremos as salvaguardas e os mecanismos previstos na LGPD aplicáveis ao caso.

6. Retenção e eliminação

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, prestar os serviços contratados, atender obrigações legais, resolver disputas e exercer direitos.

• Dados de conta, matrícula e progresso podem ser mantidos enquanto houver relação com a Plataforma e pelo período necessário para obrigações legais ou defesa de direitos.
• Conteúdos de comunidade podem permanecer disponíveis até sua exclusão, encerramento da conta, moderação ou término da finalidade, ressalvadas cópias de segurança e obrigações legais.
• Tokens de autenticação biométrica nativa possuem validade limitada e podem ser revogados.
• Registros de notificação são mantidos enquanto a notificação estiver ativa ou até que sejam invalidados, removidos ou deixem de ser necessários.
• Dados anonimizados, quando não permitirem a identificação do titular, poderão ser mantidos para fins estatísticos e de melhoria.

Quando a eliminação for solicitada ou aplicável, poderemos reter dados estritamente necessários pelo prazo legal ou para resguardar direitos.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a lei, observadas as limitações legais.

Para atualizar dados cadastrais, utilize os recursos da Plataforma quando disponíveis. Para solicitar acesso, exportação, exclusão da conta, eliminação de dados ou exercer outro direito, envie uma mensagem para contato@efcol.com.br com o assunto "Privacidade - Instituto EFCOL".

Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade e proteger sua conta contra solicitações fraudulentas. Pedidos de exclusão de conta não eliminam automaticamente dados que precisem ser preservados por obrigação legal, regulatória, contratual ou para defesa de direitos.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais, incluindo uso de conexões HTTPS, controles de acesso, armazenamento protegido de senhas, tokens com validade e medidas de segurança adequadas aos sistemas utilizados.

Nenhum ambiente conectado à internet é completamente imune a riscos. Você também deve proteger suas credenciais, não compartilhar sua senha e nos avisar caso suspeite de acesso indevido à sua conta.

9. Crianças e adolescentes

Caso a Plataforma seja utilizada por crianças ou adolescentes, o tratamento de seus dados deve observar a legislação aplicável e, quando exigido, o melhor interesse e a participação ou autorização de responsável legal. Pais, mães ou responsáveis podem nos contatar pelo canal indicado nesta política para dúvidas ou solicitações relativas a esses dados.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada neste endereço e indicará a data da última atualização. Quando a mudança for relevante, adotaremos forma razoável de comunicação adicional, conforme aplicável.